O SOARES ATACADO DISTRIBUIDOR - MB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda, www.soaresatacado.com.br - situado na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 5041 Box 17 – Nova Zelândia, no município de Serra/ES, inscrita no CNPJ nº 06.698.001/0002-19 (Filial ES), está comprometido com a proteção de dados e esta Política de Privacidade tem o objetivo principal de fornecer informações sobre como é realizado o tratamento de dados pessoais, quais as bases legais utilizadas para o tratamento, bem como sua finalidade. Esta declaração de privacidade possui também a função de esclarecer os vários direitos que o titular de dados pessoais possui em relação ao tratamento de dados pessoais mencionado aqui neste aviso.

A Política de Privacidade é complementar aos Termos de Uso do site. Caso exista alguma contradição entre esta Política e os Termos de Uso, esta Política de Privacidade prevalecerá quando o assunto estiver relacionado especificamente ao tratamento de dados pessoais e privacidade, e os Termos de Uso prevalecerão em relação aos assuntos comerciais da loja.

É importante registrar e ressaltar que o Soares Atacado Distribuidor não comercializa dados, em hipótese alguma, e utiliza e trata os dados coletados para atendimento e cumprimento do contrato com o cliente, ou seja, para faturar e entregar o pedido efetuado através deste site.

1) De que trata esta Política de Privacidade?

Esta Política é aplicável ao tratamento de dados que identifiquem ou sejam capazes de identificar visitantes e usuários do site do Soares Atacado Distribuidor, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira (Lei nº 13.709/2018).

Caso, após ler esta Política de Privacidade, você ainda tenha dúvidas em relação ao tratamento de seus dados pessoais, poderá solucionar suas dúvidas através dos canais que estão identificados ao final desta Política.

2) Quais dados pessoais serão tratados pelo Grupo Soares?

a) Dados de Navegação

Para navegação e utilização geral do site www.soaresatacado.com.br não é necessário que o usuário se identifique. Entretanto, ao acessar o site, independentemente da realização de login, serão coletados dados relativos à navegação, através de “Cookies”, tais como seu endereço de IP (Internet Protocol), tipo de navegador, aparelho e posição geográfica, com a finalidade de analisar o desempenho da plataforma do site www.soaresatacado.com.br, avaliar as necessidades dos usuários, aprimorar a funcionalidade do site, bem como para cumprimento exigências previstas no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014).

Essa tecnologia auxilia no entendimento do comportamento do usuário, pois registram quais páginas do site visitou. A ferramenta facilita e mede a eficácia da publicidade e das pesquisas na web, entre outras funcionalidades. É possível, através de seu navegador de internet, desabilitar a utilização de cookies, entretanto, algumas funções e ferramentas do site do Soares Atacado Distribuidor poderão ser limitadas em razão disso.

Os dados de navegação são analisados e utilizados para melhorar sua experiência, realização de mensuração de desempenho da plataforma do site: www.soaresatacado.com.br,
avaliação das necessidades dos usuários, aprimoramento das funcionalidades do site, bem como para incrementar a segurança da plataforma e dos usuários que utilizam o site.

O tratamento de dados de navegação também tem como finalidade o atendimento às disposições do Marco Civil da Internet, no qual estabeleceu-se que todos os administradores deverão proceder a guarda dos dados dos usuários de internet registrados pelos provedores de aplicação, com o intuito de se combater práticas ilícitas na rede, através da identificação de seus responsáveis. O prazo de manutenção desses dados é de 1 ano.

Com quem são compartilhados os dados de navegação coletados?

• VTEX Brasil Tecnologia Para E-commerce Ltda, inscrita no CNPJ sob n. 05.314.972/0001-74.
• RD Gestão e Sistemas S.A, inscrita no CNPJ sob nº 13.021.784/0001-86.
• BANCO BRADESCO, em caso de cobrança bancária.
• FAST SOLUTION, inscrita no CNPJ sob nº 03.738.295/0001-96.

Vale registrar que as empresas parceiras acima citadas, com as quais são compartilhados dados para o perfeito funcionamento do site, não comercializam informações e se comprometeram com a confidencialidade e com o cumprimento das leis vigentes no país.

b) Dados de Cadastro.

Conforme exposto nesta Política de Privacidade, a utilização do site www.soaresatacado.com.br demanda o cadastro de pessoas jurídicas, pois trata-se de um canal B2B. Porém, faz-se necessário o nome do responsável pelo cadastro/compra, telefone e e-mail de contato, que poderão ser corporativos.

Já, das pessoas jurídicas (clientes), serão necessárias as seguintes informações: Razão Social, CNPJ, Inscrição Estadual, telefone de contato e endereço completo com CEP, dentre outros.
Esses dados são coletados para viabilizar a compra na plataforma digital, bem como para realização do procedimento de entrega, emissão de nota fiscal, atendimento às disposições do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e ainda para que se possa entrar em contato para atender eventuais solicitações.

O Soares Atacado Distribuidor poderá enviar e-mails publicitários, seus dados serão utilizados para envio de ofertas e realização de campanhas publicitárias. Entretanto, caso não deseje mais receber ofertas em sua caixa de entrada, é possível solicitar a interrupção dos envios através de link disponibilizado em todas as mensagens enviadas por e-mail.

O compartilhamento de Dados Pessoais somente ocorrerá para o estrito cumprimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade. As principais hipóteses de compartilhamento de dados são:

i) Com entidade pública ou delegada, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
ii) Empresas do Soares Atacado Distribuidor para execução de contrato, para operacionalização de cobrança, quando ocorrer através de boleto, e da entrega.
iii) Os dados de cadastro também serão compartilhados com as empresas responsáveis pelo site do Soares Atacado Distribuidor: VTEX , Bradesco, Fast Solution e RD Station.

c) Dados de Compras.

Quando o cliente realiza uma compra no site do Soares Atacado Distribuidor são coletadas informações relativas a sua compra, incluindo detalhes e valores dos produtos adquiridos, valor total da compra, forma de pagamento etc.

Para que são utilizados os dados da Compra?

O Soares Atacado Distribuidor utiliza os dados de compra principalmente para que seja possível concluir a venda, processar o pagamento e entregar o produto da forma escolhida.

Esses dados são coletados para viabilizar a compra na plataforma digital, bem como para realização do procedimento de entrega, emissão de nota fiscal, atendimento às disposições do Marco Civil da Internet (lei 12.965/2014) e prevenção à fraude.

Com quem são compartilhados os dados de compra?

i) Com entidade pública ou delegada, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória
ii) Empresas do Soares Atacado Distribuidor para execução de contrato, para operacionalização da cobrança, quando ocorrer através de boleto, e da entrega.
iii) Os dados de cadastro também serão compartilhados com as empresas responsáveis pelo site Soares Atacado Distribuidor: VTEX.

Vale registrar que as empresas parceiras acima citadas, com as quais são compartilhados dados para o perfeito funcionamento do site, não comercializam informações e se comprometeram com a confidencialidade e com o cumprimento das leis vigentes no país.

3) Quais os fundamentos legais dos tratamentos de dados pessoais descritos nesta Política?

Para o tratamento de dados pessoais, o Soares Atacado Distribuidor se utiliza das seguintes bases legais de tratamento:
Dados de navegação
(Cookies): Se não acompanhados ou vinculados aos seus dados pessoais, não se aplica a LGPD. Se acompanhados ou vinculados aos seus dados pessoais, a base jurídica é o cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD), bem como o legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD).

Dados de Cadastro: A execução de procedimentos preliminares ao contrato de compra e venda a ser fechado entre as partes (artigo 7º, inciso V, da LGPD).

Dados de Compra: Execução de contrato (artigo 7º, inciso IX, da LGPD) e cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD).

Ações de publicidade com quaisquer dados acima mencionados: O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD).

4) Seus dados são compartilhados com terceiros? O Soares Atacado Distribuidor realiza transferência internacional dos seus dados?

Não, O Soares Atacado Distribuidor não vende seus dados pessoais à terceiros hipótese alguma.

Os dados são compartilhados apenas com parceiros e prestadores de serviços, quando necessário, para alguma das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a exemplo da realização de entregas dos produtos comprados por você, ou, ainda, quando requisitado por autoridades e órgãos competentes. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

5) Quais são os seus direitos?

São direitos do usuário, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

• Acesso aos seus dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

• Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Caso queira exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato com o Soares Atacado Distribuidor pelos meios indicados ao fim desta Política de Privacidade. Neste caso, pode ser necessária alguma comprovação da responsabilidade legal pela empresa (cliente) do qual serão prestadas as informações. Feito isso, a solicitação será atendida no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD).

6) Como são protegidos os seus dados pessoais?

O Soares Atacado Distribuidor armazena os dados pessoais em ambientes seguros, conforme política de segurança da informação. Todos os dados coletados durante sua interação com o site, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura (HTTPS) e criptografia. Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro, em servidor próprio, seguindo os padrões de segurança estabelecidos na ISO 27.701, inclusive com possibilidade de uso Cloud e Novas tecnologias.

Destaca-se que a transmissão de Dados pela internet não é completamente segura por diversos fatores, incluindo características técnicas de rede e de sua operação, e o Soares Atacado Distribuidor não tem como garantir a completa segurança dos dados transmitidos por você a ele. Apesar do Soares Atacado Distribuidor realizar e empregar os melhores esforços para proteger melhor os seus Dados, não é possível garantir a segurança dos dados transmitidos para as Plataformas do Site. Qualquer transmissão é de sua exclusiva responsabilidade e, ao concordar com esta Política, você reconhece e assume expressamente tal responsabilidade.

7) Por quanto tempo são mantidos os seus dados pessoais?

Seus dados pessoais serão armazenados somente durante o período necessário para cada finalidade indicada nesta Política de Privacidade. Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida pelo Soares Atacado Distribuidor junto a você, seus dados somente poderão ser excluídos após o cumprimento de tais obrigações.

Quando for necessário manter seus dados apenas para o cumprimento de obrigações legais, a depender da natureza da obrigação, seus dados poderão ser mantidos pelo prazo de 5 anos, renovável por mais 5 anos.

Em alguns casos seus dados pessoais, tais como nome do comprador, e-mail e/ou telefone de contato, quando o cliente assim cadastrar, serão mantidos por prazo indeterminado, por legítimo interesse do controlador (no caso, o Soares Atacado Distribuidor), observadas as disposições da LGPD.

8) Alterações na Política de Privacidade

O Soares Atacado Distribuidor poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Desta forma, é recomendável que você consulte periodicamente sua versão mais atualizada.

9) Dúvidas, comentários e sugestões

Caso, após a leitura desta Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar com o Soares Atacado Distribuidor a respeito das práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail: [privacidade@soaresatacado.com.br] (mailto:privacidade@soaresatacado.com.br#Lifestyle?target=_blank).


10) Legislação e Foro

Aplica-se a todas as questões decorrentes da presente Política de Privacidade a legislação brasileira. Qualquer questionamento judicial dos termos da presente ou de aspectos das relações oriundas das relações comerciais aqui descritas deverá ser submetida a uma das Varas Cíveis do Foro da Comarca de Serra/ES.